Imobiliário

Os negócios imobiliários necessitam de uma base sólida nas questões jurídicas, qual seja, uma visão multidisciplinar de profissionais com vasta experiência em suas áreas e conhecimento aprofundado nas regras de notariais e registrais.

O escritório RHW Advocacia Moderna se destaca pela excelência na área de atuação jurídica do Direito Imobiliário, incluindo assuntos de Direito Público, Regulatório e Administrativo. 

Assim sendo, seja qual for o seu empreendimento, você tem, aqui, na RHW Advocacia Moderna, uma assessoria transversal e multidisciplinar sobre estruturação tributária e societária, auditoria legal, negociação e financiamento de operações imobiliárias. 

Atuamos desde a aquisição da propriedade, da regularização imobiliária ou obtenção das aprovações necessárias ao projeto, até a estruturação financeira ou implementação de operações de mercado de capitais, com assistência em todas as diferentes fases de qualquer projeto, qual a sua empresa terá a disposição uma equipe especializada e dimensionada para o atendimento adequado de suas demandas.  

Confira alguns de nossos serviços na área: 

• Contratos Públicos e Administrativos com consultoria e assessoria a empresas que pretendam participar de processos licitatórios, assim como entes públicos e privados que necessitam organizá-los, incluindo a elaboração de defesas e medidas específicas envolvendo o Direito Público, além de parecer e consultorias legais sobre a legislação; 

• Regularização fundiária, incluindo a coordenação de trabalhos técnicos necessários (ambiental, topográfico e geológico, por exemplo) e a atuação administrativa em todos os órgãos e instâncias; 

• Aquisição, alienação e locação de imóveis por meio de consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas; 

• Contencioso imobiliário para atuação em processos expropriatórios, projetos de infraestrutura, possessórios ou outras demandas relacionadas; 

• Prestação de consultoria sobre aspectos imobiliários especializada por indústria, junto ao setor químico, farmacêutico, aeronáutico, portuário, educação e de alimentos; 

• Estruturação de empreendimentos para implementação de projetos do agronegócio, de geração de energia, infraestrutura ou de desenvolvimento urbano, com incorporações imobiliárias, loteamentos ou condomínios de lotes, com a assistência inclusive nas providências regulatórias, de financiamento e de comercialização; 

• Atuação administração envolvendo processos administrativos notariais, registrais e regulatórios perante Institutos de Terras Estaduais, Prefeituras Municipais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, IPHAAN e órgãos estaduais e municipais de proteção ao patrimônio histórico, Corregedorias Estaduais e Nacionais, Receita Federal e demais órgãos e todas as instâncias, incluindo-se, dúvida registral, usucapião, retificações e REURB; 

• Estruturação de negócios imobiliários envolvendo transações de diferentes modalidades, objetivando imóveis urbanos ou rurais para diferentes usos, com formas híbridas de governança e de investimentos abrangendo todos os aspectos jurídicos.