Agronegócio e Mineração:
Aliamos atuação full service no ambiente jurídico a soluções que nos permitam, de forma segura e eficaz, a realização das mais variadas operações relacionadas ao agronegócio e mineração.
Com criatividade, pioneirismo e confiabilidade, operamos da cadeia produtiva às operações comerciais, financeiras, ambientais, de mercados de capitais e fusões e aquisições.
Ocupamos lugar de destaque na estruturação de operações inovadoras que impactam diretamente as formas de captação de recursos dos setores, sendo percursores nas frentes relacionadas a investimentos e financiamentos Environmental, Social and Corporate Governance (ESG, em inglês, significa governança socioambiental corporativa).
Nossa expertise compreende atendimento personalizado a todos os agentes da cadeia do agronegócio e da mineração, de modo geral, tradings, bancos, fundos de investimentos, emissores de títulos de dívidas, dentre outros.
A prática geral do escritório no Agronegócio abrange: (a) Operações financeiras e de mercado de capitais; (b) implementação de índice de derivativos atrelado a condições climáticas relevantes ao agronegócio; (c) estruturação jurídica e atuação em emissões públicas de CRA, FIAGRO e FIDCs seja de lastro pulverizado ou concentrado; (d) estruturação jurídica e atuação em emissões de títulos do agronegócio; (e) operações financeiras domésticas e internacionais para financiamento ao agronegócio; (f) operações e contratos comerciais; (g) assessoria a entidades do setor na regulamentação de créditos de descarbonização (CBIO) e outras estruturas de crédito de carbono; (h) atuação junto a fintechs (startups focadas em soluções tecnológicas para o agronegócio) e insurtechs (startups focadas em soluções de seguro rural para o agronegócio) na estruturação de operações financeiras e comerciais inovadoras, com adoção de novas tecnologias; (i) assessoria a empresas de infraestrutura de mercado visando oferecer novas soluções aos mercados de agronegócio e de crédito de carbono.
Já, a prática do escritório no mercado de Mineração, compreende: (1) contencioso minerário administrativo e judicial; (2) financiamentos minerais; (3) investigação e avaliação (Due Diligence) legal de empresas, projetos, ativos e empreendimentos minerais; (4) contratos de mineração (pesquisa, lavra, arrendamento, royalties, streaming, comercialização, associação, suprimento, opção, dentre outros); (5) constituição de empresas para atuarem na área de mineração; (6) política mineral; (7) consultoria e planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais; (8) mineração em áreas restritas, como terras indígenas, remanescentes quilombolas, assentamentos, faixas de fronteiras e unidades de conservação; (9) compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) e taxas Estaduais de Fiscalização de Atividades Minerais (TFRMs); (10) aquisição e alienação de empresas e ativos minerais; (11) fusões, aquisições e restruturações.