Ambiental

O escritório RHW Advocacia Moderna, no interesse de proporcionar uma atuação multidisciplinar, tanto em processos consultivos como em contenciosos, Diligências Legais (Due Diligence) e apoio a temas ambientas estratégicos, harmonizou soluções legais de excelência para enfrentar os desafios jurídicos da atualidade. 

Na parte regulatória, oferecemos um trabalho consultivo tendo por escopo o Código Florestal, a Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei de Agrotóxicos, a Lei de Sementes, a Lei de Biossegurança, entre outros diversos marcos legais em âmbito federal, estadual e municipal. 

Contamos, igualmente, com atuação junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), CTNBio, Ministério da Agricultura e Ministério Público. 

Atendemos órgãos multilaterais e cooptamos na atuação conjunta entre órgãos púbicos e o setor privado na busca de soluções para passivos ambientais. 

A predominante prática ambiental de nosso escritório compreende: 

• Entendimento da regulação ambiental, capacidade de antecipação de problemas e riscos, realização de avaliação e Due Diligence; 

• Conhecimento sobre processos administrativos, inquéritos e processos judiciais, especialmente processos coletivos; 

• Patrocínio e defesa em ações judiciais, acompanhamento de inquéritos civis e processos administrativos sancionatórios e de licenciamento ambiental; 

• Trabalho consultivo legislativo, tendo por escopo o Código Florestal, a Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei de Agrotóxicos, a Lei de Sementes e a Lei de Biossegurança.

Além das matérias consultivas e contenciosas típicas de regulamentação ambiental, atuamos  em questões relacionadas à Saúde e Segurança Ocupacional, Mudança do Clima e Sustentabilidade, Biotecnologia, Energia, Urbanismo e Direitos Humanos relacionados a danos ambientais ou violações de normas ambientais.