Compliance, Investigações e Regulamentação a Lei Geral de Proteção de Dados

A nossa área de Compliance e Investigações alia expertise em anticorrupção, direito penal e regulatório, além de infraestrutura, para assessorar empresas e executivos quanto aos riscos presentes nos negócios em suas respectivas esferas jurídicas. Em questões de Compliance, nossa equipe multidisciplinar, atua desde a prevenção até o gerenciamento de crise originária de violações legais que podem impactar os negócios. 

Contamos com a expertise de nossos profissionais para atuar nos seguintes temas: 

• Investigações internas, desde a análise de determinada alegação de violação a legislações aplicáveis até o reporte e eventual negociação de acordos com as autoridades cabíveis; 

• Prevenção e gestão de crises com a elaboração de políticas e treinamentos para respostas imediatas a situações de crises, assessoria jurídica durante buscas e apreensões e elaboração de comunicações à imprensa; 

• Negociações de acordos com autoridades governamentais; 

• Implementação e revisão de programas de Compliance; 

• Treinamentos corporativos relacionados às melhores práticas de Compliance; 

• Realização de Due Diligence em M&A e fornecedores; 

• Representação em processos administrativos e judiciais originários de eventuais violações de legislação anticorrupção, em especial a Lei Federal n. 12.846/2013; 

• Acompanhamento e orientação a empresas sob monitoramento; 

• Assessoria para membros de Conselhos de Administração envolvidos na supervisão de investigações internas e decisões a respeito de potenciais reportes voluntários às autoridades envolvidas. 

Por fim, o escritório RHW Advocacia Moderna realiza projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para empresas privadas, análises de elaboração de documentos, instrumentos contratuais, políticas de privacidade e procedimentos, adequações de sistemas, softwares e sites, bem como defesas dos interesses do cliente em ações judiciais ou administrativas relativas a temática.