Constitucional:

O escritório RHW Advocacia Moderna, está na linha de frente de algumas das mais relevantes discussões travadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com a atuação em Leading Cases, qual levamos aos Tribunais de Vértice questões de interesses constitucional de nossos clientes. 

Os nossos advogados reúnem conhecimento técnico, atuação pragmática e experiência na construção de teses envolvendo a Constituição Federal, tanto nas instâncias ordinárias, quanto no STF. 

Com o acompanhamento sistemático da jurisprudência, assessoramos nossos clientes com relação à constitucionalidade de leis e atos normativos. Além do mais, atuamos na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal. 

Em complemento, assessoramos de forma preventiva na qualidade em Direito Público e Administrativo, para fins de assessoria jurídica preventiva e contenciosa, decorrente de Contratos de Licitação, em Desapropriações, obtenção de certidões negativas, análises de aspectos jurídicos em resgates de títulos públicos, defesas de entidades representativas de serviços públicos e nas frentes de licitações, concessões, privatizações, parcerias público-privadas, e correlacionados. 

Em regra, ao final, a nossa prática Constitucional rege-se por: 

• Representação de clientes em processos perante o STF; 

• Representação, como Amicus Curiae, em processos perante o STF; 

• Representação em propostas de Súmula Vinculante perante o STF; 

• Representações em ações, cujos argumentos tratem de Direito Constitucional; 

• Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional; 

• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos; 

• Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e Sustentação oral de recursos perante o STF e STJ; 

• Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.