Primeiramente, deve-se dizer que a intimação se trata de uma ordem de qualquer autoridade, seja civil, militar ou judicial, que tem como objetivo impulsionar alguém a fazer, ou deixar de fazer algo, com base na Legislação vigente.
Assim, caso você receba uma intimação, notificação ou citação, é natural se sentir preocupado, no entanto é essencial agir com calma e prontidão para fins de lidar adequadamente com a situação advinda da Lei.
Logo, a nossa equipe apresenta alguns passos para considerar a receber uma citação, intimação ou notificação:
a) Leia atentamente: Quando receber a intimação, dedique momento hábil para que firme a leitura cuidadosa de todo o documento, sendo crucial entender os detalhes do que está sendo solicitado e os prazos envolvidos, ou, encaminhar tal determinação para profissional competente e especializado sobre a matéria.
b) Identifique quem encaminhou a correspondência: Analise o remetente, qual é a intimação e a autoridade responsável, podendo ser um Tribunal de Justiça, Autarquia Federal, Estadual ou Municipal, uma banca de advogados ou uma agência governamental.
c) Prazos e obrigações: Preste atenção aos prazos e às obrigações descritas nos documentos jurídicos recebidos, sejam estas notificações, citações ou intimações, sendo que, geralmente, você terá um prazo para responder o ato ou comparecer a tal ato jurisdicional ou extrajudicial, por conseguinte, sendo fundamental cumprir tais prazos para evitar consequências legais adversas.
d) Busque orientação legal pertinente: Considere procurar orientação legal de uma banca de advogados especializados, qual poderá analisar o documento jurídico recebido, seja este, uma notificação, citação ou intimação, explicitar os seus direitos e opções e ajudá-lo a tomar as medidas administrativas e jurídicas apropriadas.
e) Prepare-se adequadamente: Caso necessário, reúna toda a documentação relevante e prepare-se para o cumprimento das exigências da documentação recebida, qual, pode incluir comparecer a uma audiência, responder quesitos ou apresentar documentos.
Em arrimo, lidar com uma intimação, citação ou notificação pode ser intimidante, mas ao seguir tais passos e buscar ajuda legal quando necessário, você estará adequadamente preparado para enfrentar a situação com confiança e objetividade.
