Trabalhista

Assessorar nossos clientes para fins de dar segurança jurídicas nas questões trabalhistas, seja na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de funcionários, seja na definição de estratégias de defesas de causas de alta complexidade, nossos profissionais, dedicados exclusivamente às causas empresariais, analisam e procuram compreender os principais riscos para o cliente, elaborando alternativas legais para fins de mitigá-los. 

O fato de sermos um escritório full service permite enxergarmos as demandas trabalhistas de forma integral levando em consideração todas as variáveis envolvidas caso a caso, como aspectos fiscais e alternativas construídas a partir de colaboração de outras práticas do Direito – um diferencial relevante, uma vez que o cliente acaba sendo assessorado de forma multidisciplinar. 

Assessoramos, ademais, os nossos clientes na implementação de medidas de restruturação em todas as etapas, incluindo negociações sindicais e revisão de acordos, bem como na preparação de estratégias para ações judiciais e administrativas. 

Aproveitamos a nossa expertise para aprimorar e apoiar as empresas, ora clientes, na implementação de políticas de recursos humanos com garantia jurídica, traduzindo em linguagem clara e objetiva as soluções de cada demanda setorizada. 

Nossa prática trabalhista assessora clientes, principalmente, em: 

• Procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); 

• Autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); 

• Reclamações Trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); 

• Ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); 

• Investigações de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (Due Diligence) de fusões e aquisições; 

• Restruturação e redução de funcionários em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades; 

• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes; 

• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios; 

• Planos de incentivos (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participações nos lucros); 

• Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros; 

• Revisão de políticas internas de empresas; 

• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores; 

• Questões relativas às atividades marítimas e portuárias.